A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma hoje a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Esse será o terceiro dia de debates. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou ainda que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.Até o fim da tarde de segunda-feira (24), deputados e partidos já haviam apresentado 27 destaques ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta.A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) retoma hoje a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Esse será o terceiro dia de debates. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou ainda que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.
Até o fim da tarde desta segunda-feira (24), deputados e partidos já haviam apresentado 27 destaques ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta.Desse total, 20 destaques são individuais e ainda passam por uma avaliação preliminar de admissibilidade e não precisam ser votados em separado. Os sete restantes são de partidos ou blocos. A comissão especial da reforma pode receber até 34 destaques desse tipo. A oposição, por exemplo, tem direito a nove, que ainda não foram apresentados.
Esses destaques serão votados separadamente após a votação do texto global e, portanto, podem influir no tempo de votação, pois serão acompanhados de quatro falas, duas favoráveis e duas contrárias. Na fase de votação, a oposição já informou que vai obstruir os trabalhos da comissão.Fonte: Agência Câmara
Teletrabalho: CNJ decide em favor de pessoas com deficiência
O CNJ decidiu pela mudança na Resolução 343/2020 para prever que magistrada(o)s e servidora(e)s em teletrabalho realizarão audiências e atenderão às partes e advogados por videoconferência ou outro meio e, se não for possível, será designado um(a) substituta(o) para a atividade.
Sintrajuf-PE levará pauta para reunião com o Presidente do TRE-PE
O Sintrajuf-PE recebeu indicativo de reunião com a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o dia 20 de junho (terça-feira), tendo como pauta a questão da falta de opções de plano de saúde e também os pleitos do Sindicato para atualização das regras do teletrabalho.
Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual disponibiliza cartilha educativa
A Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com participação de servidor eleito pela categoria, elaborou uma “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”.