Os embargos de declaração no RE 638.115 não foram votados na sessão desta quarta-feira (29), do Supremo Tribunal Federal (STF), mas seguem pautados, em lista, e podem ser apreciados na sessão desta quinta (30). Após o julgamento das ADIs 3406 e 3470, de relatoria da ministra Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia encerrou a sessão judicial e chamou sessão administrativa da Corte.
Migração de regime e Funpresp-Jud: mudanças com a MP 1119/22
O Governo Federal editou Medida Provisória 1119/22 reabrindo prazo para migração de regime previdenciário e promovendo alterações que pioram as condições dos servidores e causam preocupação quanto à segurança do fundo e sua proteção quanto à influência do mercado financeiro.
TRT6-Saúde faz eleição do Conselho. Conheça candidata(o)s da categoria.
O Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região recebeu inscrições para o processo de eleição dos membros do Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, até o dia 03/06.
Sintrajuf-PE aprova estado de greve e paralisação. Dia 15 tem ato no TRE-PE
O Sintrajuf-PE reuniu-se em assembleia geral virtual, ontem (9), para deliberar sobre a mobilização por reajuste salarial. Foi aprovada a realização de ato na Justiça Eleitoral no dia 15 de junho, estado de greve, mobilizações no mês de julho e paralisação “apagão do PJU” no dia 03 de agosto.