A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) reiniciou a discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).Ontem, em pouco mais de 12 horas de debates, 51 deputados se revezaram para falar contra e a favor, pouco menos de 1/3 dos 152 inscritos. Vários deputados defenderam que categorias específicas fiquem de fora das mudanças, muitos se queixaram do cálculo dos benefícios e alguns reclamaram da exclusão do sistema de capitalização no relatório.Cinco partidos de oposição já anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.Samuel Moreira informou que vai ouvir todos os deputados e que pode apresentar voto complementar, com novas mudanças. “Nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações”, disse.A reunião continua no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara
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A Funpresp-Jud fez parceria com a Icatu para disponibilizar o seguros por invalidez e de morte. A medida, destinada aos servidores que migraram para esse regime previdenciário, visa complementar a reserva individual acumulada pelos participantes do Plano JusMP-Prev e já está disponível para contrata
Desconto em folha de mensalidade é restabelecido após MP 873 perder validade
A partir deste mês o desconto da contribuição sindical mensal dos filiados ao Sintrajuf-PE volta a ser descontado em folha. A Medida provisória 873/19 do Governo Bolsonaro, publicada no dia 1º de março, com propósito de desestruturar os sindicatos (e a luta contra a reforma da previdência) perdeu a
Texto base da PEC 6/2019 é aprovado na Comissão Especial
A Comissão Especial que analisa a proposta de reforma da Previdência – PEC 6/2019 – aprovou o texto base apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo.