A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) reiniciou a discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).Ontem, em pouco mais de 12 horas de debates, 51 deputados se revezaram para falar contra e a favor, pouco menos de 1/3 dos 152 inscritos. Vários deputados defenderam que categorias específicas fiquem de fora das mudanças, muitos se queixaram do cálculo dos benefícios e alguns reclamaram da exclusão do sistema de capitalização no relatório.Cinco partidos de oposição já anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.Samuel Moreira informou que vai ouvir todos os deputados e que pode apresentar voto complementar, com novas mudanças. “Nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações”, disse.A reunião continua no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara
TRT6-Saúde realiza audiência pública dia 19/12
A Secretaria de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, responsável pela operação do TRT6-Saúde, realizará uma audiência pública na quinta-feira (19), com a finalidade de apresentar as contas do plano referentes ao primeiro semestre de funcionamento.
Brasil comemora o Dia Nacional do Forró
Hoje, o Brasil comemora o Dia Nacional do Forró. O 13 de dezembro foi consagrado ao gênero em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga (1913-1989). Se vivo, o Rei do Baião completaria 107 anos.
QUINTOS na pauta do STF na próxima quarta-feira (18)
Adiada para o dia 18/12 a proclamação dos efeitos dos Embargos de Declaração no RE 638115, quanto aos Quintos incorporados no período de abril de 1998 a setembro de 2001 por decisão judicial não transitada em julgado ou por decisão administrativa.