A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) reiniciou a discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).Ontem, em pouco mais de 12 horas de debates, 51 deputados se revezaram para falar contra e a favor, pouco menos de 1/3 dos 152 inscritos. Vários deputados defenderam que categorias específicas fiquem de fora das mudanças, muitos se queixaram do cálculo dos benefícios e alguns reclamaram da exclusão do sistema de capitalização no relatório.Cinco partidos de oposição já anunciaram atuação conjunta contra a reforma da Previdência (PEC 6/19), como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.Samuel Moreira informou que vai ouvir todos os deputados e que pode apresentar voto complementar, com novas mudanças. “Nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações”, disse.A reunião continua no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).
Sintrajuf-PE recomenda “Mostra Ditadura Nunca Mais” do Canal Brasil
O Canal Brasil vai exibir uma maratona de produções com a temática da ditadura militar a partir de segunda, dia 1º, às 7h. Durante três dias ininterruptos, a grade do canal será ocupada por longas, curtas e séries que retratam a época mais obscura da história do País