A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.
Proposta de reforma da Previdência altera essência da Constituição, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Uma Nota Técnica sobre a inconstitucionalidade da medida foi encaminhada na quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional
Servidores em assembleia no Jiquiá deliberam paralisação parcial e cria comitê de mobilização
O Sintrajuf-PE segue dialogando com a categoria nos locais de trabalho e mobilizando para a resistência contra a reforma da previdência. Nesta quinta-feira (06), foi a vez da Justiça Federal, no Jequiá, que realizou sua assembleia setorial para indicar a forma de participação na Greve Geral
Servidores em assembleia no Fórum Trabalhista da Imbiribeira deliberam sobre Greve Geral
A assembleia no Fórum Trabalhista da Imbiribeira, na ultima terça-feira (04), seguiu o roteiro das anteriores, com avaliação do cenário da gravidade da PEC 06, das dificuldades do parlamento e judiciário e da necessidade redobrada de intensificar a pressão popular contra a reforma da previdência.