A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.
Morre, aos 77 anos, o jornalista Paulo Henrique Amorim
O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) no Rio de Janeiro. Após sair para jantar com amigos, o jornalista teve um infarto cardíaco já em sua casa.
CAS do Senado aprova parecer e requerimento de urgência do PLS 116/2017
A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho.
Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para hoje. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.