A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.
TRT6 promove seminário sobre violência contra grupos LGBTI+ no mercado de trabalho
Grupo de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) promove hoje (07) o seminário “O projeto de um país conservador: a invisibilidade de grupos LGBTI+ no mercado de trabalho”.
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
PEC 06 segue para o Senado
Servidores podem colaborar com Metas da Justiça Eleitoral ao participar de pesquisa online
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando uma pesquisa para ajudar a construir as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2020. Servidores e magistrados têm até o dia 09 de agosto para responder ao questionário