A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.
2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo
2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, e é um alerta para a sociedade e governantes sobre o neurodesenvolvimento do indivíduo, conhecido como Transtorno do Espectro Autista – (TEA).
Sintrajuf-PE cobra infraestrutura para execução do teletrabalho
o Sintrajuf-PE encaminhou ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Justiça Federal (JFPE) pedindo que adotem providências para fornecer melhores condições de teletrabalho aos servidores.
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, da Câmara Federal e Senado aumentaram o valor para R$ 600.