A Proposta de Emenda Constitucional que extingue o abono de permanência para o servidor público que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e opte por permanecer em atividade, voltou a tramitar. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Felipe Franceschini (PSL/PR), designou o deputado Gilson Marques (NOVO/SC) como relator da matéria no âmbito do colegiado.A PEC 139/2015 aguardava designação de relator desde setembro de 2015. Após apreciação pela CCJ, a matéria será encaminha a uma Comissão especial ainda a ser constituída.
Sintrajuf-PE orienta participação no ato por serviços públicos e contra o governo bolsonaro
Centenas de organizações sindicais, estudantis, movimentos sociais, coletivos, ativistas e partidos convocaram para o dia 19 de junho (sábado) novo ato nacional contra o governo Bolsonaro e sua agenda destrutiva. No Recife, a concentração começa a partir das 9h, na praça do Derby.
Sintrajuf-PE pede diálogo ao presidente da comissão especial da PEC32
O Sintrajuf-PE usou as redes sociais para pedir diálogo com o presidente da Comissão Especial da PEC32, o deputado federal Fernando Monteiro (PP). Seguiremos lutando CONTRA o desmonte do serviço público.
TRF5 regulamenta meios especiais de trabalho para servidores com deficiência
Magistrados e servidores da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) que possuam algum tipo de deficiência, ou que tenham filho (a) ou dependente legal nessa condição, poderão requerer a implementação de adaptações em suas condições de trabalho.