O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Venha para confraternização do Sintrajuf/PE na quinta (14)
Vamos comemorar a unidade e fortalecer a nossa luta na confraternização do Sintrajuf/PE. A festa será na quinta-feira (14), a partir das 18h, na sede do sindicato.
Sintrajuf/PE convoca assembleia geral extraordinária
O Sintrajuf/PE está convocando os servidores do PJU em Pernambuco para uma assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira, dia 13, às 19h.
Fenajufe prepara ações contra mentiras da Globo no Jornal Nacional
Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional reuniram-se na segunda, 11, para definir ações que serão ajuizadas e outras medidas no âmbito jurídico, contra a Rede Globo de Televisão, em razão da série de reportagens sobre o relatório do Banco Mundial, exibidas nos dias 4 e 5 de dezembro.