O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Sintrajuf fecha convênio com o Colégio Damas
A direção do Sintrajuf-PE tem uma ótima notícia para os servidores sindicalizados que têm filhos em idade escolar. A partir de agora, a categoria poderá usufruir de descontos nas mensalidades do Colégio Damas. Os filiados ao Sintrajuf terão desconto de 5% a partir da segunda mensalidade.
Reunião dos Agentes de Segurança acontece no dia 20 de novembro
O Encontro dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal em Pernambuco será realizado no dia 20 de novembro (quarta-feira), às 18h, na sede do Sindicato (Rua do Pombal, 52 – Santo Amaro). O Encontro servirá para reorganização do segmento no sindicato e para discutir soluções e encaminhamentos
Pacote de Bolsonaro traz ataque aos servidores e reduz gastos com saúde e educação
Proposta do ministro Paulo Guedes visa redução de jornada e salários de servidores e ainda corte nos gastos obrigatórios como saúde e educação.