O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Assembleia Geral Extraordinária
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO – SINTRAJUF/PE, através de seu presidente, de acordo com o Estatuto da entidade, convoca as(os) filiadas(os) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Guedes diz que PEC Emergencial é mais urgente que reforma administrativa
Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (12) a PEC da Emergência Fiscal, que cria um freio temporário em gastos públicos como promoção de servidores
Ex-diretor do Sintrajuf-PE, Antônio Queiroz, está precisando de doação de sangue
O ex-diretor do Sintrajuf-PE, Antônio Queiroz, fará uma cirurgia nesta sexta-feira (14). O aposentado solicita doação de sangue em nome dele, Antonio Ferreira de Queiroz, no Banco de Sangue HEMATO, na Av. Lins Petit, 264 - Ilha do Leite.