O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Assembleia Setorial na Infraero aprova indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, ontem (09), na sede da Infraero, aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no dia 18 de março.
Delegação pernambucana participa de Reunião Ampliada da Fenajufe
O Sintrajuf-PE participou, no sábado (07), em Brasília, da Reunião Ampliada da Fenajufe para articular nacionalmente a atuação contra a reforma administrativa e demais medidas anti-servidor defendidas pelo governo Bolsonaro.
Categoria referenda posição do Sintrajuf-PE
Categoria referenda posição do Sintrajuf-PE sobre Autogestão em Saúde. Diretoria promoveu a discussão do modelo nas assembleias e defendeu posições em reunião no TRF5