O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Sintrajuf-PE participa de atos contra a PEC32 no retorno das atividades do Congresso, em Brasília
O Sintrajuf-PE se fez presente, em Brasília, nesta terça-feira (3), para participar dos atos contra a PEC32 neste retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. Além do presidente Manoel Gérson, representaram o Sindicato os diretores Felipe Santos e Leonardo Moura.
Encontro nacional de servidores aprova greve geral para o dia 18 de agosto
O I Encontro Nacional dos Servidores Públicos aprovou greve geral de todo o funcionalismo público para o próximo dia 18 de agosto.
Participação do Sintrajuf-PE no #24JForaBolsonaro
O Brasil voltou às ruas neste último sábado para reforçar o pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro.