Em cumprimento às deliberações da assembleia ocorrida nos Juizados Especiais Federais (JEF), no mês de maio, o Sintrajuf participou de reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, para tratar do processo que pode resultar na mudança do JEF para a sede da Justiça Federal, no Jiquiá, ou outra localidade.O Sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pela integrante da Comissão formada por servidores do JEF, Karina Cavalcanti.
Na reunião, os representantes da categoria informaram o presidente da OAB sobre o processo e expuseram as dificuldades que podem redundar para os jurisdicionados, caso os JEF sejam removidos para a JF, em função da pouca disponibilidade de transporte e dos problemas de segurança e falta de acessibilidade.
Os servidores solicitaram a participação da Ordem no processo, de modo a defender o interesse dos usuários e advogados e buscar soluções adequadas para os problemas identificados.
Dr. Bruno Baptista informou que oficiará a direção do Foro solicitando informações e designará a Comissão de Seguridade, uma vez que os processos previdenciários são muito frequentes nos JEF, para também acompanhar a situação.
Defensoria Pública da União e reunião com a SECADO Sintrajuf aguarda agenda para reunião sobre os JEF com a DPU, órgão que também foi oficiado pelo Sindicato para representar o ponto de vista dos jurisdicionados na mudança em questão.Já com a reunião solicitada com a SECAD (Secretaria Administrativa) e a Comissão de Servidores dos JEF, o Sindicato manteve nova conversa com integrantes da Administração. Em função da necessidade de levantamento de dados e férias, ficou pré-agendada reunião para o dia 18 de junho.
Nessa conversa, foi repassada a notícia informal que circula acerca da possibilidade de se considerar o prédio da Infraero, na Imbiribeira, para alocar os JEF. A Administração informou que confirmará as hipóteses que estão sob análise na reunião com os servidores.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.