O Sintrajuf-PE concluiu nesta sexta-feira (07/03), no TRF, a rodada de assembleias setoriais preparatórias para a Greve Geral contra a reforma da previdência, convocada para o dia 14 de junho próximo. O encontro aconteceu no térreo, na entrada do prédio na Avenida Cais do Apolo, no turno da manhã.A Diretoria do Sindicato, representada pelo presidente Manoel Gérson, pelo vice-presidente Max Wallace e por Elielson Floro, Secretário-Geral da entidade, abriu a assembleia informando sobre as iniciativas já adotadas pelo Sintrajuf acerca da reforma da previdência, inclusive em fóruns junto com outros sindicatos.Os dirigentes apresentaram a proposta que vem defendendo em cada local de trabalho: a de que, diante da catástrofe que seria a aprovação da PEC 06 e do imenso desequilíbrio de forças em desfavor dos trabalhadores, é extremamente necessário construir uma grande pressão popular sobre o parlamento, sendo a Greve Geral um instrumento fundamental para isso.Foi informada a decisão tomada nas assembleias setoriais da Justiça Eleitoral e do Trabalho e o indicativo dos servidores da Justiça Federal. As duas primeiras apontaram para a construção da paralisação no dia 14 de junho, com ato em defesa da Justiça do Trabalho e concentração em frente ao TRE (Av. Agamenon Magalhães), a partir das 14h para deslocamento em conjunto para o Ato Público.
Novatos, regras de transição e diálogo interno da categoriaAbertos os debates, os presentes avaliaram a proposta de reforma e o cenário político e apresentaram sugestões de encaminhamento. Apontaram a necessidade de maior esforço de comunicação no convencimento dos servidores acerca dos malefícios da PEC n.º 06, sobretudo com os novos servidores, que externam posição de que a reforma não os afeta, uma vez que já estão ou migraram para o regime do teto.Servidoras que estão próximas de completar as condições de aposentadoria nas regras atuais expressaram profunda preocupação com o fato de a proposta do governo Bolsonaro praticamente não trazer regras dignas de serem chamadas de transição. E opinaram que se deve investir na luta por emendas que garantam uma transição justa.Repetindo registros de outras assembleias, no TRF também foram comuns falas que retratam as dificuldades de diálogo, debate e convencimento entre os servidores, em função da polarização política que se verifica. O consenso é no sentido de que é preciso superar essas divergências e insistir no diálogo.
Que fazer no dia 14 de junho, na Greve Geral?Na discussão das propostas, parte dos presentes defenderam a inviabilidade de se aprovar paralisação no dia 14 no TRF. Argumentaram apontando o reduzido número de presentes na assembleia, com o histórico de desmobilização no local e com a polarização política. Esse grupo propôs que se constituísse um grupo de mobilização por setor e que no dia 14 se fizesse concentração a partir de 14h para deslocamento conjunto ao Ato Público.Uma variante dessa proposta sugeriu que um carro de som faça chamado entre o TRT e o TRF, com concentração dos servidores daquele nesse último tribunal antes de deslocamento para o Ato Público.
Outro grupo, avaliando a gravidade da situação e extrema necessidade de mobilização, propôs que se aprovasse direto a paralisação para o dia 14.Essa última proposta foi aprovada por maioria.
Assembleia Geral no Sintrajuf e deliberação finalFoi reiterado que a deliberação final do Sindicato será adotada em assembleia geral, dia 10/06, às 18h30, na sede do Sintrajuf, na Rua do Pombal, n.º 52.
A assembleia contará com a presença de representantes de entidades que estão à frente da Greve Geral para avaliação das perspectivas do movimento e informação sobre as atividades do dia 14.
Após a deliberação final na assembleia de segunda-feira, a direção do Sindicato e os grupos de mobilização farão atividades nos locais de trabalho com vistas a ampliar a participação no dia 14.Plano de saúde e autogestãoA exemplo do ocorrido na assembleia da JF, na reunião de hoje no TRF foi tratado o assunto da autogestão em saúde, que pode vir a ser implantada no Tribunal. Os representantes do Sintrajuf informaram acerca do grupo de trabalho que estuda a viabilidade desse modelo de atenção à saúde e das deliberações já tomadas. E que o Sindicato, que integra o Grupo, pleiteou a ampliação do colegiado com servidores do setor médico e com servidores representantes da base da JF, JEF e TRF.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.
Consignados: Fenajufe articula inclusão em pauta e aprovação do PL 987/20
a Fenajufe protocolou ofícios junto à Câmara articulando inclusão em pauta e atuação pela aprovação do Projeto de Lei 987/20 sobre a suspensão dos descontos nos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações ou benefícios de valores referentes a empréstimos consignados contratados.