O Sintrajuf-PE avançou na organização e integração dos Agentes de Segurança no Sindicato. Em reunião realizada nesta segunda-feira (03/06), na Justiça Federal, a entidade apresentou ideias básicas do que deverá ser o núcleo sindical dos agentes e recebeu sugestões e propostas.Núcleo deve ser espaço de fortalecimento e de integraçãoO sindicato, representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelo vice-presidente, Max Wallace, que é da JF, e os presentes firmaram consenso de que o futuro núcleo deve ter a finalidade de integrar os vários ramos do PJU-PE e fortalecer o segmento e com isso fortalecer o sindicato, mutuamente, evitando a noção de “sindicato paralelo” e desconstruindo qualquer cultura antissindical.Também foi comum a ideia de que o núcleo deve ser espaço de integração do segmento com as pautas gerais da categoria, que afetam todos os cargos e todo o serviço público, e de promoção do sindicato no meio do segmento. Segundo a avaliação consensual, no coletivo, os agentes poderão construir as pautas específicas, com base no intercâmbio de informações, e propor os meios para implementar as deliberações.Desvio de função e capacitaçãoOs presentes fizeram a avaliação do segmento na JF e apontaram questões centrais para a valorização da carreira. O desvio de função e a capacitação foram aspectos identificados com destaque como problemáticos, dentre outros.Todos fizeram falas saudando a iniciativa e apresentando sugestões. Dentre essas, Fernando Guimarães solicitou do sindicato que buscasse parceria para auxiliar nos processos de capacitação dos agentes, inclusive para uso de armas de trabalho, tendo ficado com incumbência de enviar contatos para a Direção. E sugeriu a realização de um encontro para integrar agentes das várias Justiças para debater os temas comuns, propor soluções e dar início às atividades do núcleo.Os dirigentes do Sindicato informaram a necessidade de se construir um regulamento mínimo de funcionamento do núcleo e que realizarão reuniões como a de hoje nos outros Órgãos para ao fim convocar o encontro sugerido.Defesa da previdência e Greve GeralPor fim, foi apresentada a avaliação da Direção do Sintrajuf-PE acerca da reforma da previdência e da extrema necessidade de se mobilizar contra, luta que só será efetiva com a unidade de todos os segmentos com o movimento geral dos trabalhadores contra a PEC 06.Foi reforçada a convocação para a assembleia que ocorrerá na JF no dia 06/06, às 14h, para tratar da participação da categoria na Greve Geral contra a reforma da previdência, marcada para o dia 14 de junho.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.