A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) promove hoje seminário internacional sobre a proposta. Acompanhe ao vivo:Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Darcísio Perondi (MDB-RS) são autores dos pedidos para realização do evento. O objetivo do seminário é debater experiências estrangeiras em Previdência Social.Fontana cita, por exemplo, a necessidade de verificar se realmente há superioridade do sistema de capitalização, proposto pelo governo, em relação ao sistema de repartição, atualmente em vigor. “Precisamos obter informações a respeito das experiências de países que fizeram alterações desse tipo, como é o caso do Chile”, informou.Perondi também valoriza o intercâmbio de experiências uma vez que mudanças previdenciárias são promovidas mundialmente. “Trata-se de necessidade urgente de adequação nos mecanismos de financiamento de aposentadorias e outros benefícios similares, visto que a população mundial tem percebido um processo longevo do seu envelhecimento”, justificou.Foram convidados para o evento especialistas do Chile e representantes de órgãos internacionais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros.Programação9h - Abertura9h30 - Exposições:Mesa 1SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA - Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);HEINZ P. RUDOLPH - Economista Principal no Grupo Banco Mundial;JOSÉ LUIS OREIRO - Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB;CLAUDIO ANDRÉS PALAVECINO CÁCERES - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile;MARIA LÚCIA FATTORELLI - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;FELIPE SCUDELER SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI.11h30 - 12h - IntervaloMesa 2FABIO LUIZ DOS PASSOS - Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;MILKO MATIJASCIC - Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;MARIANO BOSCH MOSSI - Especialista da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;CRISTINA VICTORIA TAPIA POBLETE - Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile - ANACPEN;VINICIUS CARVALHO PINHEIRO - Representante Especial e Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a ONU.13h40 - Debates17h - EncerramentoRequerimentos atendidos:REQ 134/19 - Henrique FontanaREQ 164/19 - Darcisio PerondiFonte: Agência Câmara
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.
Centrais sindicais propõem fundo emergencial durante pandemia
Centrais sindicais conseguiram o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores durante o período de pandemia de Coronavírus.