Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data.À pauta da sessão desta quinta-feira, 30, já carregada, foram incluídas novas ações. Numa delas, o STF vai decidir se referenda ou não medida cautelar deferida pelos relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda de controle acionário e da venda sem licitação de ações. Na primeira, cujo reator foi Ricardo Lewandowski, haviam nove inscritos para a sustentação oral.Agora, as visitas de convencimento aos ministros e assessorias continuam. Nelas, a Fenajufe continuará apresentando memoriais na defesa da posição da Federação e dos argumentos que a sustentam, primando pela segurança jurídica pelo efetivo respeito à sentença transitada em julgado e ao ato administrativo eficaz e exequível.Com o plantão ampliado na Fenajufe, o(a)s coordenadore(a)s puderam atuar, além da visitação aos ministros na questão dos Quintos, junto aos parlamentares no Congresso Nacional, onde defenderam a Previdência Pública para barrar a reforma pretendida pelo governo.O Sintrajuf-PE esteve representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo tesoureiro Luís Fernando Costa, atuando em conjunto com os demais sindicatos e a Federação.A categoria tem a expectativa de uma solução para o impasse em torno dos Quintos. Se confirmada a retirada da parcela, o resultado será desastroso para grande parte dos servidores que teve o direito assegurado por sentença transitada em julgado ou por ato administrativo. A mobilização e a defesa da parcela incorporada, são urgentes e necessárias.Greve Geral - 14JA Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A Federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.
Fonte: Fenajufe.
Foto: Valcir Araujo
Luís Roberto Barroso assume presidência do STF. Que perfil terá a Corte?
O ministro Luís Roberto Barroso tomará posse, nesta quinta-feira (28), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, sendo vice-presidente o ministro Edson Fachin.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em Brasília pela antecipação do reajuste salarial
O Sintrajuf-PE esteve presente no ato promovido pela Fenajufe e sindicatos de base no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando solução no orçamento para a antecipação do reajuste salarial. Na ocasião, foi protocolado o abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas em apoio ao pleito.
Eleições para Conselhos Tutelares. Conheça as candidaturas e participe
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.
