Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até agora, seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.A sessão marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. No entanto, a análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos cinco ministros restantes.O STF está julgando ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.Os votosOs seis magistrados que votaram pela criminalização da LGBTIfobia foram Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, nas primeiras votações, em fevereiro, e Rosa Weber e Luiz Fux, nesta quinta.A votação tinha sido interrompida em fevereiro e foi retomada nesta quinta, apesar de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). No entanto, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que a omissão do Legislativo em relação ao tema tenha acabado.O julgamento na Suprema Corte ocorre quase uma semana depois do dia 17 de maio, data mundial de combate à LGBTfobia. A data marca o dia em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) atestou que a homossexualidade não pode ser considerada doença.Fonte: Rede Brasil Atual, Revista Fórum e STF
TRT6 Saúde começa operações neste sábado (01)
O TRT6 Saúde, programa de autogestão em saúde do TRT-PE para atendimento médico-hospitalar de seus magistrados, servidores, pensionistas, dependentes e agregados, inicia suas atividades neste sábado (01/06)
Sintrajuf-PE convoca servidores para assembleias; Veja calendário
O Sintrajuf-PE convoca os servidores para assembleias, que vão de 24 de maio a 10 de junho, com a seguinte pauta: 1. Participação da categoria na GREVE GERAL, convocada para 14 de junho de 2019; 2. Discussão de demandas específicas de cada local de trabalho.
Participação na Greve Geral é aprovada em assembleia setorial no TRT
Em assembleia setorial na manhã da última sexta-feira (24), os servidores do TRT da 6ª Região aprovaram o indicativo de paralisação no dia 14 de junho, data para quando está convocada uma Greve Geral contra a proposta de reforma da previdência.