Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até agora, seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.A sessão marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. No entanto, a análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos cinco ministros restantes.O STF está julgando ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.Os votosOs seis magistrados que votaram pela criminalização da LGBTIfobia foram Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, nas primeiras votações, em fevereiro, e Rosa Weber e Luiz Fux, nesta quinta.A votação tinha sido interrompida em fevereiro e foi retomada nesta quinta, apesar de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). No entanto, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que a omissão do Legislativo em relação ao tema tenha acabado.O julgamento na Suprema Corte ocorre quase uma semana depois do dia 17 de maio, data mundial de combate à LGBTfobia. A data marca o dia em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) atestou que a homossexualidade não pode ser considerada doença.Fonte: Rede Brasil Atual, Revista Fórum e STF
Banda Infringentes se apresenta no Clube Português no dia 02 de agosto
A Banda Infringentes, composta por servidores do Poder Judiciário Federal, vai se apresentar no salão nobre do Clube Português no dia 02 de agosto (sexta-feira), às 21h. Quem for assistir o show poderá curtir músicas dos Beatles, Creedence, entre outros sucessos.
Sugestões para a próxima reunião do Comitê de Gestão de Pessoas podem ser enviadas até hoje (23)
A próxima reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT6 acontece na sexta-feira (26), às 14h. Os interessados em enviar sugestões de pauta para o encontro devem escrever para o e-mail comite.gestao.pessoas@trt6.jus.br até esta terça-feira (23)
TSE disponibiliza pesquisa para servidores e magistrados sobre metas para JE em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma pesquisa sobre as metas propostas para a Justiça Eleitoral, referentes ao exercício 2020, onde os servidores podem expressar suas opiniões.