Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até agora, seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.A sessão marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. No entanto, a análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos cinco ministros restantes.O STF está julgando ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.Os votosOs seis magistrados que votaram pela criminalização da LGBTIfobia foram Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, nas primeiras votações, em fevereiro, e Rosa Weber e Luiz Fux, nesta quinta.A votação tinha sido interrompida em fevereiro e foi retomada nesta quinta, apesar de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). No entanto, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que a omissão do Legislativo em relação ao tema tenha acabado.O julgamento na Suprema Corte ocorre quase uma semana depois do dia 17 de maio, data mundial de combate à LGBTfobia. A data marca o dia em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) atestou que a homossexualidade não pode ser considerada doença.Fonte: Rede Brasil Atual, Revista Fórum e STF
Sintrajuf-PE abre inscrições para 2º Encontro LGBTQIA+ da Fenajufe. Prazo 22 de julho
O Sintrajuf-PE convida, incentiva a participação e abre inscrições para o 2º Encontro Nacional de LGBTQIA+ do PJU e MPU, convocado pela Fenajufe.
Sintrajuf-PE participa de evento do Dieese sobre impactos da reforma trabalhista
O Sintrajuf-PE participou, a convite do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da palestra e debate sobre “Os desafios da regulação das novas formas de trabalho, das negociações coletivas e os impactos da reforma trabalhista”.
TRT6-Saúde: reajuste de 9,8% e mudanças na coparticipação e outras. Sintrajuf-PE fará debate
O Conselho Deliberativo do programa de autogestão em saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o TRT6-Saúde, reuniu-se, no início do mês (2), para discutir e decidir sobre pauta que incluía reajuste de mensalidades, mudanças nas regras de coparticipação e outros pontos.