Em votação nesta quinta-feira (23), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até agora, seis dos 11 ministros optaram por esta tese, o que garante a vitória. Apesar disso, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.A sessão marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. No entanto, a análise será retomada no dia 5 de junho com os votos dos cinco ministros restantes.O STF está julgando ações que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.Os votosOs seis magistrados que votaram pela criminalização da LGBTIfobia foram Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, nas primeiras votações, em fevereiro, e Rosa Weber e Luiz Fux, nesta quinta.A votação tinha sido interrompida em fevereiro e foi retomada nesta quinta, apesar de o Senado ter avançado em um projeto de lei sobre o tema na quarta (22). No entanto, nove dos 11 ministros entenderam que o avanço de um projeto não significa que a omissão do Legislativo em relação ao tema tenha acabado.O julgamento na Suprema Corte ocorre quase uma semana depois do dia 17 de maio, data mundial de combate à LGBTfobia. A data marca o dia em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) atestou que a homossexualidade não pode ser considerada doença.Fonte: Rede Brasil Atual, Revista Fórum e STF
Diretoria do Sintrajuf-PE discute situação de servidores da SJR. Assembleia convocada para 03/03
A Diretoria do Sintrajuf-PE voltou a tratar, em reunião quarta-feira (23), da situação dos servidores da SJR, após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovar mudanças na unidade e fixar prazo até 15 de março para a presidência definir lotação.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor Marivaldo Marcolino Ribeiro, do setor de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e lotado no Fórum Trabalhista do Recife, na Imbiribeira
Sintrajuf-PE e Unicap fecham novo convênio. Filiados e dependentes diretos têm desconto de 20% em cursos de especialização
O Sintrajuf-PE fechou mais uma parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Desta vez, filiados e filiadas têm desconto de 20% em todos cursos de especialização da instituição, incluindo seus dependentes diretos.