Como não há um bom relacionamento entre o Planalto e o Congresso, os deputados resolveram assumir a paternidade da reforma da Previdência. Na Comissão Especial que discute o tema, eles pretendem mudar significativamente o texto original da PEC 06/2019, enviada em fevereiro por Bolsonaro. A ideia é que o substitutivo — que é elaborado pelo relator, com base nas emendas sugeridas pelo colegiado — amplie o protagonismo da Câmara na aprovação do projeto. 

O substitutivo é o texto colocado em votação depois das discussões na Comissão Especial, como reforçou o relator da matéria, Samuel Moreira (PSDB-SP). “Na reforma do Temer, meu amigo e competente deputado relator, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um substitutivo”, lembrou, no Twitter. A tarefa do relator é decidir a quantidade e o conteúdo das emendas que serão aproveitadas, o que pode ou não resultar em uma mudança capaz de “desfigurar” a proposta inicial.

Boa parte dos deputados da comissão defende que o caminho seja justamente esse, de afastar o máximo possível o texto do que veio do Executivo. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM) conta com a aprovação de parlamentares de vários espectros políticos e até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que começou a conversar sobre o assunto na última quinta-feira. 

De acordo com o cronograma da comissão, que deve ser mantido, o substitutivo será apresentado por Moreira no início de junho e aprovado no mesmo mês. O relator, segundo Ramos, considera fazer “alterações significativas no projeto”, mas não vai abrir mão da economia prevista com a PEC enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: por volta de R$ 1 trilhão em 10 anos.

Plenário
Caso receba o aval do colegiado, o substitutivo vai para análise do plenário. “Não reinicia a tramitação. A ideia é que o relator, após receber todas as emendas, construa um texto que mantenha a potência fiscal na ordem de R$ 1 trilhão e que contemple os deputados, de forma a garantir os 308 votos que o governo não tem conseguido garantir”, explicou Ramos. Os parlamentares podem apresentar emendas até o fim do mês. “A ideia é construir uma proposta que seja um mix das proposições”, explicou o presidente da comissão.

Muitas das propostas que podem ser incluídas no substitutivo já foram discutidas durante a transição do governo, como a do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que participou da campanha presidencial de Ciro Gomes. O pedetista sugere, entre outros pontos, um sistema de capitalização com contribuição patronal obrigatória.

Fonte: Correio Braziliense e Estado de Minas