Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.Com o lema “LGBTFobia dói, machuca e mata!”, representantes de 22 entidades militantes pelos direitos das pessoas LGBTs realizam ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, nesta quinta (17). Os ativistas estão com faixas, cartazes e fazendo performances artísticas como uma forma de mostrar à sociedade as violências sofridas pela população LGBT. Segundo dados apurados pelas entidades, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada por dia.
Foto: Folha de Pernambuco
Criminalização da homofobiaO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.A população LGBT não quer privilégios. Quer apenas o direito de existir, liberdade para ser quem é. LGBTs querem apenas não morrer por não terem seguido os padrões heteronormativos da sociedade. Cidadania e dignidade humana são direitos de todas e todos.
Fonte: Sindjuf/SE, G1 e Folha de Pernambuco
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.
Sindicato marca presença em ato dos servidores do INSS e Dataprev
Sintrajuf participou de ato do servidores da Dataprev e INSS, nesta quarta-feira (05), que denuncia o desmonte dos órgãos pelo governo Bolsonaro. Em greve desde o dia 23/01, os trabalhadores da Dataprev lutam contra as demissões. Os servidores do INSS convivem com o sucateamento do órgão.
Dias Toffoli promete garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento.