Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.Com o lema “LGBTFobia dói, machuca e mata!”, representantes de 22 entidades militantes pelos direitos das pessoas LGBTs realizam ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, nesta quinta (17). Os ativistas estão com faixas, cartazes e fazendo performances artísticas como uma forma de mostrar à sociedade as violências sofridas pela população LGBT. Segundo dados apurados pelas entidades, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada por dia.
Foto: Folha de Pernambuco
Criminalização da homofobiaO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.A população LGBT não quer privilégios. Quer apenas o direito de existir, liberdade para ser quem é. LGBTs querem apenas não morrer por não terem seguido os padrões heteronormativos da sociedade. Cidadania e dignidade humana são direitos de todas e todos.
Fonte: Sindjuf/SE, G1 e Folha de Pernambuco
TSE emite nota em defesa do sistema eleitoral do Brasil
Em virtude de mais uma ofensa e ataque ao sistema eleitoral brasileiro por parte de Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral através da sua presidente Rosa Weber publicou, nesta terça-feira (10), a nota de esclarecimento sobre o assunto.
Servidores das Varas do Trabalho do Recife aprovam indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, nesta terça-feira (10), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Varas do Trabalho do Recife – aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no próximo dia 18 de março.
Coronavírus faz TRT6 flexibilizar percentual de teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) deliberou pela suspensão provisória da disposição normativa que restringe percentual de servidores em teletrabalho.