Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.Com o lema “LGBTFobia dói, machuca e mata!”, representantes de 22 entidades militantes pelos direitos das pessoas LGBTs realizam ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, nesta quinta (17). Os ativistas estão com faixas, cartazes e fazendo performances artísticas como uma forma de mostrar à sociedade as violências sofridas pela população LGBT. Segundo dados apurados pelas entidades, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada por dia.
Foto: Folha de Pernambuco
Criminalização da homofobiaO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.A população LGBT não quer privilégios. Quer apenas o direito de existir, liberdade para ser quem é. LGBTs querem apenas não morrer por não terem seguido os padrões heteronormativos da sociedade. Cidadania e dignidade humana são direitos de todas e todos.
Fonte: Sindjuf/SE, G1 e Folha de Pernambuco
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.