Saiu os nomes dos servidores que farão parte da caravana de Pernambuco para o ato que acontece em Brasília no dia 28 de novembro. A mobilização congregará servidores de todo o País num cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos públicos), as reformas hediondas do Governo Temer e em defesa dos serviços públicos. Os servidores são: Antônio Ferreira de Queiroz (JF) Isaac de Sousa Oliveira (JF) Jacqueline Silva de Albuquerque (TRT) Luis Fernando Costa (TRE)
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.