Saiu os nomes dos servidores que farão parte da caravana de Pernambuco para o ato que acontece em Brasília no dia 28 de novembro. A mobilização congregará servidores de todo o País num cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos públicos), as reformas hediondas do Governo Temer e em defesa dos serviços públicos. Os servidores são: Antônio Ferreira de Queiroz (JF) Isaac de Sousa Oliveira (JF) Jacqueline Silva de Albuquerque (TRT) Luis Fernando Costa (TRE)
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.