Saiu os nomes dos servidores que farão parte da caravana de Pernambuco para o ato que acontece em Brasília no dia 28 de novembro. A mobilização congregará servidores de todo o País num cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos públicos), as reformas hediondas do Governo Temer e em defesa dos serviços públicos. Os servidores são: Antônio Ferreira de Queiroz (JF) Isaac de Sousa Oliveira (JF) Jacqueline Silva de Albuquerque (TRT) Luis Fernando Costa (TRE)
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.