A Fenajufe, buscando impedir mais um ataque aos direitos dos servidores, conseguiu evitar que o PLS 116/17, que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho, fosse votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Com a pauta trazendo a proposta para apreciação do colegiado na terça-feira (14), os dirigentes da federação articularam pedido de vista, solicitado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e apoiado por outros integrantes do colegiado.
A proposta tramitará ainda pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Só depois seguirá ao plenário.
Vetos 10 E 25. Sintrajuf-PE continua na defesa dos Quintos, VPNI e AQ 5%.
O Sintrajuf-PE segue atento à discussão dos Vetos 10 e 25 na sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para o dia 23 de novembro.
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1815/23, que altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e indígenas.
Sintrajuf-PE pede apoio para rejeição aos Vetos 10 e 25 na Frente do Serviço Público
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (20), de encontro semanal da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, representado pelo presidente Manoel Gérson, que também é coordenador da Fenajufe.