CATEGORIA 9 de Maio de 2019 - Por SINTRAJUF/PE

Servidores do JEF discutem estacionamento e outras questões em reunião com direção do Sintrajuf-PE

Greve Geral, estacionamento, remoção das Varas para o prédio da Justiça Federal no Jiquiá e ação judicial sobre a GAJ foram temas do encontro ocorrido na quarta-feira (08), no Juizado Especial Federal (JEF), na Dantas Barreto. A diretoria do Sintrajuf-PE foi representada pelo presidente, Manoel Gérson, e pelo vice-presidente, Max Wallace.

Congrejufe, previdência e greve geral
Sobre o primeiro item da pauta da reunião, a direção do sindicato fez explanação sobre o 10º Congresso da Fenajufe (Congrejufe), ocorrido entre os dias 27 de abril a 1º de maio, e o calendário de lutas aprovado. Foi destacada a qualidade das mesas temáticas do Congresso, abordando questões como reforma da previdência, saúde da categoria, inteligência artificial e impactos nas relações de trabalho no PJU e defesa da Justiça do Trabalho.



Com relação ao plano de lutas aprovado no evento, foram discutidas duas datas chave para a mobilização contra a PEC n.º 06/2019 no período imediato: 15 DE MAIO, próxima quarta-feira, aprovado como “esquenta”, e 14 DE JUNHO, data indicada pelo Fórum das centrais sindicais, deliberada no 1º de maio, para uma nova greve geral.

Os presentes discutiram os pontos mais drásticos da PEC 06, compreendendo-a como uma completa desnaturação e privatização da previdência pública e solidária, avaliaram as limitações da resistência à proposta de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e apontaram a extrema necessidade de uma grande mobilização popular para pressionar o parlamento.

A direção do Sintrajuf-PE defendeu que tal mobilização só pode acontecer em conjunto com demais entidades da classe trabalhadora, no seio das atividades organizadas pelo fórum das centrais sindicais com as frentes de movimentos sociais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, como demonstrado em 2017.

Com base nessa linha de pensamento, a direção propôs a participação da categoria nas atividades da próxima quarta-feira (15), que também será uma mobilização unificada dos setores da educação contra a política de cortes de verbas e desmontes. Na ocasião não havia definição de local e horário do ato, mas já está decidido conforme a imagem abaixo.



Os dirigentes propuseram ainda a construção, desde já, de uma paralisação total no dia 14 de junho,  chamado para a GREVE GERAL.

Os servidores do JEF aprovaram as propostas apresentadas. E ficaram com a tarefa de constituir uma comissão de mobilização para discutir e apresentar ideias de comunicação e agitação para ampliar a participação de todos nas iniciativas do sindicato contra a reforma da previdência.

Remoção do JEF para o Jiquiá
Seguindo a pauta, os servidores passaram a discutir o anúncio da administração do Foro de remover o JEF para o prédio sede da Seção Judiciária. A direção compartilhou a informação recebida em reunião do Conselho Consultivo, na segunda-feira (06), de que está planejado remanejar até agosto as três varas e, com a economia gerada, construir prédio para futuramente abrigar as unidades da Atermação e da Perícia, em 2020.



Os presentes expuseram a contrariedade com a mudança anunciada pela Administração. E debateram a necessidade de buscar alternativas, ressaltando as dificuldades decorrentes da localização do prédio do Jiquiá, como transporte, segurança e acessibilidade, para servidores e, sobretudo, para a população de usuários do Juizado. 

Dentre as várias sugestões apresentadas, considerando o argumento da economia de recursos, foram referendadas pelos presentes as seguintes:

Verificar a possibilidade de alocar o JEF no prédio do TRF que abrigava a Caixa Econômica Federal, situado próximo do Tribunal, tendo em vista ser imóvel próprio e apresentar localização compatível com o interesse da população quanto a acessibilidade e segurança;
Verificar proposta de adoção de escala de teletrabalho nas varas, reduzindo a necessidade de espaço hoje ocupado e permitindo instalar as unidades de Jaboatão.

As propostas referendadas serão apresentadas à administração, com a qual será buscado o diálogo, tendo sido indicada uma comissão de servidores para acompanhar o sindicato. Apresentaram-se as servidoras Rayane, Karina, Renata, Paulo e Gleybson.

A assembleia deliberou por incluir a consideração do interesse dos usuários, a serem representados pela OAB e pela Defensoria Pública, devendo o sindicato contatá-las.

Os servidores apontaram ainda a necessidade de a administração manter os interessados informados do processo, fornecendo os dados orçamentários relativos à economia alegada para a mudança e fornecendo os dados relativos às propostas referentes à alternativa do prédio do TRF/CEF e da remoção da unidade de Jaboatão para a Dantas Barreto.

Estacionamento para os sindicalizados
A direção do sindicato informou a realização de convênio com a PARKEN ESTACIONAMENTOS (Rua da Concórdia, 610 - São José) em favor dos sindicalizados, que ainda serão beneficiados pelo reembolso de 50% do valor despendido com a mensalidade, até o mês de julho.

O convênio implica em mensalidade no valor de R$ 180,00, que poderá ser aplicado proporcionalmente aos dias de uso para aqueles que acessem o estacionamento por períodos menores que o mês.

Os interessados devem informar ao sindicato, através do e-mail sind@sintrajufpe.org.br ou pelo whatsapp (81) 98171-9566, o nome e o número da placa do carro.

Ação judicial referente à GAJ
A direção reproduziu aos presentes as informações e avaliações repassadas pela assessoria jurídica do sindicato, coordenada pelo advogado Cláudio Ferreira, em assembleia realizada no TRE no dia 25 de abril, registrada em vídeo disponibilizado no site do sindicato.

O encaminhamento foi idêntico ao apresentado na assembleia do TRE, de afastar a hipótese de ingresso de ação com o sindicato no papel de substituto geral da categoria, e aguardar completar rodadas de reuniões setoriais em todos os ramos e a evolução dos precedentes para deliberar sobre o ingresso a título individual.