Os integrantes do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o TRT6 Saúde, reuniu-se na segunda-feira (06), na sede do Tribunal. Esta foi a primeira reunião do grupo, que conta com a participação do diretor do Sintrajuf-PE, Paulo Abreu, e da aposentada Jacqueline Albuquerque, ambos eleitos como representantes dos servidores do órgão. Dentre os assuntos debatidos no encontro, estavam a tabela de mensalidades, os serviços a serem submetidos à coparticipação, a adoção ou não do índice de sinistralidade e os atendimentos que precisam de autorização prévia.

Foi deliberado pelos conselheiros que a tabela de mensalidade adotada seria a que representa apenas a faixa-etária, em detrimento da que cruza informações de faixa etária com remuneração, contra o voto de Jacqueline, e a abstenção de Paulo Abreu, que alegou a preferência pela tabela de remuneração, mas apontando distorção na sua formulação, que não ilustra de forma precisa todas as faixas remuneratórias, portanto não poderia decidir com segurança por esse modelo que, em tese, seria o mais satisfatório. 



O secretário-geral do Sintrajuf, Elielson Floro, manifestou sua opinião. Para ele, o modelo mais justo seria o que cruza a remuneração com as faixas etárias. O dirigente sindical solicitou que, apesar da maioria do conselho ter decidido pelo outro modelo, a sistemática (cruzamento de das informações) fosse debatida novamente em outro momento.

Coparticipação 

A maioria do Conselho aprovou a medida. O gestor do TRT Saúde, Renatto Pinto, declarou alteração da franquia de internamento para coparticipação de 3%, limitada ao valor-teto de R$6.000,00. Elielson Floro solicitou que essa medida, a princípio, não fosse implementada, tomando por base o modelo do TRT5 e observando que após o primeiro ano, caso os internamentos fossem apontados como causa de sinistralidade e, consequente elevação dos custos, poderia ser rediscutido, mas o conselho manteve a posição. 

Foi mantido ainda a sinistralidade em 85%, conforme estudo atuarial, e foi aprovada a tabela de serviços médicos e paramédicos (baseada na ANS) e o valor de R$ 800,00 para cobertura de implante de lentes intraoculares.

Participaram da reunião o presidente do TRT6, desembargador Valdir Carvalho; o desembargador Eduardo Pugliesi (responsável pela implantação do modelo de autogestão em saúde do Órgão); o juiz auxiliar da presidência, Saulo Bosco; o secretário-geral da Presidência, Sérgio Mello; o diretor-geral, Wlademir de Souza Rolim; o  diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde, Renatto Pinto; o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Enoque Sobrinho; a chefe da Divisão de Políticas e Ações de Saúde, Ana Cláudia Melo; a chefe do Núcleo de Saúde, Semiramis Rocha de Oliveira; o servidor da Seção de Ger. Afastam, Frequência, Tempo Serviço, Elielson Floro; o chefe da Seção de Controle de Licitação e Contratos, Paulo Abreu, e a representante dos aposentados Jacqueline Silva de Albuquerque.