O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou nesta terça-feira seu parecer positivo sobre a proposta encaminhada ao Congresso apresentada pelo Governo. O texto precisa primeiro passar pela CCJ antes de ser encaminhado a uma comissão especial e, só em seguida, ser votado em duas etapas pelo plenário da Casa. Pedidos de vistas adia por duas sessões a votação da proposta na Comissão, que só deverá acontecer entre as próximas terça (16) e quarta-feira (17).A sessão precisou ser suspensa uma vez quando questionamentos de deputadas do PT não foram acatados pela mesa da comissão. Durante o tumulto, um deputado acusou o colega Delegado Waldir (PSL-GO) de estar armado. O líder do PSL na Câmara esclareceria mais tarde que estava apenas com um coldre, mas sem arma. Após vários bate-bocas, o relator Marcelo Freitas leu todo o relatório e recomendou a aprovação.
Fenajufe convoca Plenária Nacional para início de agosto em Salvador
Nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto deste ano, a cidade de Salvador, capital da Bahia, sediará a XXII Plenária Nacional da Fenajufe.
CJF confirma fim do imposto sindical na Justiça Federal
Sessão do Conselho aprovou extinção da cobrança, suspensa desde março.
Investida na CCJ tenta criminalizar Movimentos Sociais e Sindicais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado incluiu na pauta de 18 de abril o PLS 272/2016, que trata da definição de condutas que poderiam ser consideradas atos de terrorismo, como incendiar, depredar ou explodir veículos de transporte.