O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou nesta terça-feira seu parecer positivo sobre a proposta encaminhada ao Congresso apresentada pelo Governo. O texto precisa primeiro passar pela CCJ antes de ser encaminhado a uma comissão especial e, só em seguida, ser votado em duas etapas pelo plenário da Casa. Pedidos de vistas adia por duas sessões a votação da proposta na Comissão, que só deverá acontecer entre as próximas terça (16) e quarta-feira (17).A sessão precisou ser suspensa uma vez quando questionamentos de deputadas do PT não foram acatados pela mesa da comissão. Durante o tumulto, um deputado acusou o colega Delegado Waldir (PSL-GO) de estar armado. O líder do PSL na Câmara esclareceria mais tarde que estava apenas com um coldre, mas sem arma. Após vários bate-bocas, o relator Marcelo Freitas leu todo o relatório e recomendou a aprovação.
TRT6-Saúde realiza audiência pública dia 19/12
A Secretaria de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, responsável pela operação do TRT6-Saúde, realizará uma audiência pública na quinta-feira (19), com a finalidade de apresentar as contas do plano referentes ao primeiro semestre de funcionamento.
Brasil comemora o Dia Nacional do Forró
Hoje, o Brasil comemora o Dia Nacional do Forró. O 13 de dezembro foi consagrado ao gênero em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga (1913-1989). Se vivo, o Rei do Baião completaria 107 anos.
QUINTOS na pauta do STF na próxima quarta-feira (18)
Adiada para o dia 18/12 a proclamação dos efeitos dos Embargos de Declaração no RE 638115, quanto aos Quintos incorporados no período de abril de 1998 a setembro de 2001 por decisão judicial não transitada em julgado ou por decisão administrativa.