O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) elegeu os membros que integrarão o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde. Os integrantes foram eleitos através de votação direta, por seus pares, realizada de 25 a 29 de março, com inscrições abertas entre os dias 11 e 15. Os representantes dos servidores no conselho são Paulo Eduardo Silva de Abreu (diretor do Sintrajuf-PE), lotado na Seção de Controle de Licitação e Contratos, e a aposentada Jacqueline Silva de Albuquerque. Foi eleito também o Juiz do Trabalho Saulo Bosco Souza de Medeiros, titular da Vara do Trabalho de Belo Jardim e juiz auxiliar da Presidência. Como determina a Resolução Administrativa nº 13/2018 (.odt 285.07 KB) do Regional, além dos eleitos por votação direta, o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde será composto por mais seis membros, um desembargador eleito pelo Tribunal Pleno, o diretor-geral do Tribunal, o secretário-geral da Presidência, o chefe do Núcleo de Saúde, o diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças e o desembargador presidente do TRT-PE, que também presidirá o Conselho.
CJF confirma fim do imposto sindical na Justiça Federal
Sessão do Conselho aprovou extinção da cobrança, suspensa desde março.
Investida na CCJ tenta criminalizar Movimentos Sociais e Sindicais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado incluiu na pauta de 18 de abril o PLS 272/2016, que trata da definição de condutas que poderiam ser consideradas atos de terrorismo, como incendiar, depredar ou explodir veículos de transporte.
Fenajufe avalia com Assessoria Parlamentar cenários no Legislativo Federal
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