O Conselho Consultivo da Justiça Federal se reuniu no último dia 25, no Jiquiá, para discutir vários pontos de interesse dos servidores e do Tribunal. Estavam presentes os juízes Frederico José Pinto de Azevedo (diretor do Foro), César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Marcos Antônio Maciel Saraiva e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. O juiz Tiago Antunes Aguiar participou por videoconferência.  Pela administração da JF, acompanharam os servidores Josemar Melo e Geórgia Paixão. Representando o Sintrajuf-PE estavam o vice-presidente Max Wallace e   André Ventura (Conselho Fiscal) e Rouseane Chaves (Assojaf).

O tempo de remoção de servidores entre subseções dentro do estado foi o um dos pontos discutidos. A espera tem sido longa para o preenchimento das vagas até chegar ao Recife. Há casos em que a demora chega a mais de seis meses, devido aos prazos administrativos a serem obedecidos no processo de remoção para o preenchimento da vaga na ponta, que e a capital. A remoção começa pelo interior, removendo servidor por servidor de uma localidade para outra até chegar no Recife. Esse processo acaba se alongando e o preenchimento dessa vaga da capital acaba demorando meses.

Na época da interiorização da Justiça Federal e da implantação de novas varas, se justificava um prazo para passagem do serviço. Atualmente não há mais essa necessidade. Chegou-se a decisão de que se deve encontrar uma forma de reduzir esse prazo de espera. 

A carência de servidores na área-meio também foi abordada na reunião. Ante os efeitos da EC 95, foi levantada a hipótese de aproveitamento de servidores postos à disposição por outros órgãos públicos para suprir carência de pessoal, notadamente na área de tecnologia da informação.

Ficou definido ainda que a regulamentação da composição do Conselho Consultivo será por meio de uma portaria.  

Questões suscitadas pelo Sintrajuf-PE 

O Sindicato solicitou assento na composição formal do Conselho. A administração da JF concedeu a vaga com direito à voz.  

A direção do sindicato requereu também a divulgação e transparência do protocolo de atendimento de primeiros socorros, assim como a indicação de equipe especializada para prestar este serviço. Ainda foi reivindicado pelo dirigente sindicai a estruturação do setor de saúde da JF, que atualmente conta com um médico e uma recepcionista. Foi sugerido pelo sindicato um mínimo de pessoal (técnicos de enfermagem) para auxiliar o médico, e que a administração tente parceria com TRF.

Max Wallace solicitou ainda a participação dos Oficiais de Justiça na elaboração da Central de Mandados, além de que a administração possibilite a contribuição dos oficiais para formulação das regras e convencimento dos juízes.

O Sintrajuf-PE está aguardando que a administração da JF divulgue com antecedência as reuniões do Conselho, bem como a pauta dos encontros e, posteriormente, as atas das referidas reuniões.