O Conselho Consultivo da Justiça Federal se reuniu no último dia 25, no Jiquiá, para discutir vários pontos de interesse dos servidores e do Tribunal. Estavam presentes os juízes Frederico José Pinto de Azevedo (diretor do Foro), César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Marcos Antônio Maciel Saraiva e Leonardo Augusto Nunes Coutinho. O juiz Tiago Antunes Aguiar participou por videoconferência. Pela administração da JF, acompanharam os servidores Josemar Melo e Geórgia Paixão. Representando o Sintrajuf-PE estavam o vice-presidente Max Wallace e André Ventura (Conselho Fiscal) e Rouseane Chaves (Assojaf).
O tempo de remoção de servidores entre subseções dentro do estado foi o um dos pontos discutidos. A espera tem sido longa para o preenchimento das vagas até chegar ao Recife. Há casos em que a demora chega a mais de seis meses, devido aos prazos administrativos a serem obedecidos no processo de remoção para o preenchimento da vaga na ponta, que e a capital. A remoção começa pelo interior, removendo servidor por servidor de uma localidade para outra até chegar no Recife. Esse processo acaba se alongando e o preenchimento dessa vaga da capital acaba demorando meses.
Na época da interiorização da Justiça Federal e da implantação de novas varas, se justificava um prazo para passagem do serviço. Atualmente não há mais essa necessidade. Chegou-se a decisão de que se deve encontrar uma forma de reduzir esse prazo de espera.
A carência de servidores na área-meio também foi abordada na reunião. Ante os efeitos da EC 95, foi levantada a hipótese de aproveitamento de servidores postos à disposição por outros órgãos públicos para suprir carência de pessoal, notadamente na área de tecnologia da informação.
Ficou definido ainda que a regulamentação da composição do Conselho Consultivo será por meio de uma portaria.
Questões suscitadas pelo Sintrajuf-PE
O Sindicato solicitou assento na composição formal do Conselho. A administração da JF concedeu a vaga com direito à voz.
A direção do sindicato requereu também a divulgação e transparência do protocolo de atendimento de primeiros socorros, assim como a indicação de equipe especializada para prestar este serviço. Ainda foi reivindicado pelo dirigente sindicai a estruturação do setor de saúde da JF, que atualmente conta com um médico e uma recepcionista. Foi sugerido pelo sindicato um mínimo de pessoal (técnicos de enfermagem) para auxiliar o médico, e que a administração tente parceria com TRF.
Max Wallace solicitou ainda a participação dos Oficiais de Justiça na elaboração da Central de Mandados, além de que a administração possibilite a contribuição dos oficiais para formulação das regras e convencimento dos juízes.
O Sintrajuf-PE está aguardando que a administração da JF divulgue com antecedência as reuniões do Conselho, bem como a pauta dos encontros e, posteriormente, as atas das referidas reuniões.
Sintrajuf-PE pede cautela e garantias ao TRF5 para retorno ao trabalho presencial
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando que indique o dia 1º de agosto como data oficial para avaliação das condições de infraestrutura e biossegurança para eventual início da fase preliminar de retorno presencial.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos das senhoras Sônia Sales Fernando e Severina de Freitas Sales, respectivamente esposa e sogra do servidor da 22ª Vara da Justiça Federal, Valdir Soares Fernando.
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.