Informação, mobilização, troca de experiências, poesia e descontração. Esses foram os pontos fortes do encontro que o Sintrajuf-PE promoveu na quarta-feira (27), na Justiça Federal, para encerrar as atividades do mês de homenagens e luta das mulheres. O evento aconteceu na sala de treinamentos da JF e contou com uma palestra com a Dra. Shynaide Mafra, que falou sobre a gravidade da proposta de reforma da previdência para as mulheres no serviço público, no mercado de trabalho privado e na agricultura.
Advogada, professora, especialista em direito previdenciário, vice-presidenta da comissão de seguridade social da OAB-PE, integrante da AAPREV e mãe, Shynaide Mafra iniciou a palestra questionando o discurso central do mercado e do Governo em defesa da reforma: o alegado “rombo”. Expôs a disparidade das informações acerca desse “rombo”, revelando falta de credibilidade desse argumento com dados do próprio Governo.
Com base em estudos da pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ, e outros, a professora Shynaide demonstrou um período de superavit (de 2007 a 2015), apontando que o financiamento múltiplo da seguridade está assentado em uma cesta de receitas, parte das quais são desviadas, isentas ou sonegas e não são consideradas no cálculo do “rombo”. Para a palestrante, a solução para financiamento está relacionada à ampliação do emprego e do crescimento econômico.
A situação das mulheres foi destaque na palestra. Segunda a especialista, a proposta do governo Bolsonaro desconsidera a realidade da sociedade brasileira e aprofunda as desigualdades. De acordo com Shynaide, o relatório do Fórum Econômico Mundial mostrou o Brasil na 79ª colocação, dentre 144 países avaliados, em termos de participação política e econômica das mulheres. No ritmo de 2015, o País levará 170 anos para alcançar igualdade entre homens e mulheres.
A professora alertou para a ameaça contida no regime de capitalização e para a necessidade de se construir uma grande mobilização popular contra a proposta, que poderá aprofundar a situação de miséria e exclusão de setores maiores do povo.
Experiência e Poesia
A tarde foi completada com a fala do escritor, poeta e servidor da casa, Valdir Soares, que relatou experiência de auto-observação e superação de posturas machistas e lançou o cordel “Um Canto à Equidade de Gênero”. O poeta encerrou com a leitura ritmada de uma poesia em galope à beira mar em homenagem às mulheres.
A atividade foi concluída com o sorteio de massagens de shiatsu entre as presentes, com precedência para as sindicalizadas, mas contemplando todas.
Bolsonaro libera R$ 1 bilhão em emendas para aprovar reforma da previdência na Câmara
Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse desembolso é velho “toma lá, dá cá” para agradar deputados que vão analisar a partir de hoje a PEC 06.
Regras válidas para o servidor na proposta aprovada na Comissão Especial
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários.
Senadora apresenta projeto que ressuscita MP do boleto bancário
Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.