Informação, mobilização, troca de experiências, poesia e descontração. Esses foram os pontos fortes do encontro que o Sintrajuf-PE promoveu na quarta-feira (27), na Justiça Federal, para encerrar as atividades do mês de homenagens e luta das mulheres. O evento aconteceu na sala de treinamentos da JF e contou com uma palestra com a Dra. Shynaide Mafra, que falou sobre a gravidade da proposta de reforma da previdência para as mulheres no serviço público, no mercado de trabalho privado e na agricultura.
Advogada, professora, especialista em direito previdenciário, vice-presidenta da comissão de seguridade social da OAB-PE, integrante da AAPREV e mãe, Shynaide Mafra iniciou a palestra questionando o discurso central do mercado e do Governo em defesa da reforma: o alegado “rombo”. Expôs a disparidade das informações acerca desse “rombo”, revelando falta de credibilidade desse argumento com dados do próprio Governo.
Com base em estudos da pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ, e outros, a professora Shynaide demonstrou um período de superavit (de 2007 a 2015), apontando que o financiamento múltiplo da seguridade está assentado em uma cesta de receitas, parte das quais são desviadas, isentas ou sonegas e não são consideradas no cálculo do “rombo”. Para a palestrante, a solução para financiamento está relacionada à ampliação do emprego e do crescimento econômico.
A situação das mulheres foi destaque na palestra. Segunda a especialista, a proposta do governo Bolsonaro desconsidera a realidade da sociedade brasileira e aprofunda as desigualdades. De acordo com Shynaide, o relatório do Fórum Econômico Mundial mostrou o Brasil na 79ª colocação, dentre 144 países avaliados, em termos de participação política e econômica das mulheres. No ritmo de 2015, o País levará 170 anos para alcançar igualdade entre homens e mulheres.
A professora alertou para a ameaça contida no regime de capitalização e para a necessidade de se construir uma grande mobilização popular contra a proposta, que poderá aprofundar a situação de miséria e exclusão de setores maiores do povo.
Experiência e Poesia
A tarde foi completada com a fala do escritor, poeta e servidor da casa, Valdir Soares, que relatou experiência de auto-observação e superação de posturas machistas e lançou o cordel “Um Canto à Equidade de Gênero”. O poeta encerrou com a leitura ritmada de uma poesia em galope à beira mar em homenagem às mulheres.
A atividade foi concluída com o sorteio de massagens de shiatsu entre as presentes, com precedência para as sindicalizadas, mas contemplando todas.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.