Informação, mobilização, troca de experiências, poesia e descontração. Esses foram os pontos fortes do encontro que o Sintrajuf-PE promoveu na quarta-feira (27), na Justiça Federal, para encerrar as atividades do mês de homenagens e luta das mulheres. O evento aconteceu na sala de treinamentos da JF e contou com uma palestra com a Dra. Shynaide Mafra, que falou sobre a gravidade da proposta de reforma da previdência para as mulheres no serviço público, no mercado de trabalho privado e na agricultura.
Advogada, professora, especialista em direito previdenciário, vice-presidenta da comissão de seguridade social da OAB-PE, integrante da AAPREV e mãe, Shynaide Mafra iniciou a palestra questionando o discurso central do mercado e do Governo em defesa da reforma: o alegado “rombo”. Expôs a disparidade das informações acerca desse “rombo”, revelando falta de credibilidade desse argumento com dados do próprio Governo.
Com base em estudos da pesquisadora Denise Gentil, da UFRJ, e outros, a professora Shynaide demonstrou um período de superavit (de 2007 a 2015), apontando que o financiamento múltiplo da seguridade está assentado em uma cesta de receitas, parte das quais são desviadas, isentas ou sonegas e não são consideradas no cálculo do “rombo”. Para a palestrante, a solução para financiamento está relacionada à ampliação do emprego e do crescimento econômico.
A situação das mulheres foi destaque na palestra. Segunda a especialista, a proposta do governo Bolsonaro desconsidera a realidade da sociedade brasileira e aprofunda as desigualdades. De acordo com Shynaide, o relatório do Fórum Econômico Mundial mostrou o Brasil na 79ª colocação, dentre 144 países avaliados, em termos de participação política e econômica das mulheres. No ritmo de 2015, o País levará 170 anos para alcançar igualdade entre homens e mulheres.
A professora alertou para a ameaça contida no regime de capitalização e para a necessidade de se construir uma grande mobilização popular contra a proposta, que poderá aprofundar a situação de miséria e exclusão de setores maiores do povo.
Experiência e Poesia
A tarde foi completada com a fala do escritor, poeta e servidor da casa, Valdir Soares, que relatou experiência de auto-observação e superação de posturas machistas e lançou o cordel “Um Canto à Equidade de Gênero”. O poeta encerrou com a leitura ritmada de uma poesia em galope à beira mar em homenagem às mulheres.
A atividade foi concluída com o sorteio de massagens de shiatsu entre as presentes, com precedência para as sindicalizadas, mas contemplando todas.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.