O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE parabeniza os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais pelo seu Dia Nacional, que se comemora hoje, em 25 de março.A data foi instituída pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, e é referente à Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, primeira a prever a existência do oficial de Justiça.
Oficial de Justiça é o servidor público do Poder Judiciário dotado de fé pública, que, com a sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. É peça fundamental à prestação jurisdicional e uma função essencial à justiça.As Oficialas e os Oficiais trabalham expostos a conflitos e a violência, sem proteção e vem arcando com custos da atividade que são do Estado. Que o dia de hoje seja de comemoração, mas também de reflexão, organização e de luta pela valorização e proteção das servidoras e servidores investidos dessa missão.
TSE emite nota em defesa do sistema eleitoral do Brasil
Em virtude de mais uma ofensa e ataque ao sistema eleitoral brasileiro por parte de Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral através da sua presidente Rosa Weber publicou, nesta terça-feira (10), a nota de esclarecimento sobre o assunto.
Servidores das Varas do Trabalho do Recife aprovam indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, nesta terça-feira (10), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Varas do Trabalho do Recife – aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no próximo dia 18 de março.
Coronavírus faz TRT6 flexibilizar percentual de teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) deliberou pela suspensão provisória da disposição normativa que restringe percentual de servidores em teletrabalho.