O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE parabeniza os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais pelo seu Dia Nacional, que se comemora hoje, em 25 de março.A data foi instituída pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, e é referente à Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, primeira a prever a existência do oficial de Justiça.
Oficial de Justiça é o servidor público do Poder Judiciário dotado de fé pública, que, com a sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. É peça fundamental à prestação jurisdicional e uma função essencial à justiça.As Oficialas e os Oficiais trabalham expostos a conflitos e a violência, sem proteção e vem arcando com custos da atividade que são do Estado. Que o dia de hoje seja de comemoração, mas também de reflexão, organização e de luta pela valorização e proteção das servidoras e servidores investidos dessa missão.
PEC 32 - Análise do substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara
Às vésperas de completar um ano da apresentação à Câmara dos Deputados foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA).
Preparado pra ver sua vaga ocupada por um terceirizado? É hora de lutar!
A votação da PEC32 na Comissão Especial está prevista para amanhã (15/09). É uma ótima oportunidade para enterrar esse processo que tem o único objetivo de fragilizar o serviço público. Mas para conquistar essa vitória precisamos de você!
Sintrajuf-PE envia representantes para a mobilização contra a PEC32 em Brasília
Entre as inscrições realizadas e confirmadas, dois representantes foram elencados a participar da agenda de mobilizações: Felipe Santos, membro da diretoria do Sindicato e Antônio Queiroz, aposentado da Justiça Federal.