O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Pernambuco – SINTRAJUF/PE parabeniza os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais pelo seu Dia Nacional, que se comemora hoje, em 25 de março.A data foi instituída pela Lei nº 13.157, de 4 de agosto de 2015, e é referente à Promulgação da Constituição de 25 de março de 1824, primeira a prever a existência do oficial de Justiça.
Oficial de Justiça é o servidor público do Poder Judiciário dotado de fé pública, que, com a sua atuação, materializa a aplicação da lei ao caso concreto. É peça fundamental à prestação jurisdicional e uma função essencial à justiça.As Oficialas e os Oficiais trabalham expostos a conflitos e a violência, sem proteção e vem arcando com custos da atividade que são do Estado. Que o dia de hoje seja de comemoração, mas também de reflexão, organização e de luta pela valorização e proteção das servidoras e servidores investidos dessa missão.
Sintrajuf-PE convoca Encontro de Oficiais e Oficialas de Justiça para dia 16
O Sintrajuf-PE convocou a(o)s a(o)s Oficialas e Oficiais de Justiça para um encontro do segmento no dia 16 de março, em formato virtual, às 17h.
TRF5 disciplina modalidade para magistrada(o)s em Ato Conjunto
O presidente e o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovaram o Ato Conjunto n.º 3, que regulamenta o trabalho híbrido e o teletrabalho para magistrada(o)s de 1º grau.
Presidentes de TRE’s aprovam proposições em reunião do COPTREL
Desembargadoras e desembargadores na gestão de vinte TRE's reuniram-se no 80º Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE’s – COPTREL, em São Luís, Maranhão, entre 23 e 24 de fevereiro, e trataram de várias proposições de interesse da Justiça Eleitoral e que merecem atenção da categoria.