Nesta sexta-feira (22), várias cidades do Brasil realizam atos e protestos no âmbito da jornada nacional de Luta em Defesa da Previdência. A resistência é organizada por dez centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O Sintrajuf-PE convoca as servidoras e servidores do PJU em Pernambuco para participar do ato, que acontece na Praça do Derby, às 15h. A concentração será no hall da sede do TRE, às 14h.
As mobilizações são uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, enviada em janeiro ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). As organizações consideram que a proposta representa o desmonte da Previdência Social, o fim das aposentadorias e da proteção social para idosos, pensionistas e pessoas com deficiência.A proposta, que o governo chama de "Nova Previdência", cria um sistema de capitalização individual das contribuições previdenciárias e um fundo bilionário a ser administrado por bancos privados.As centrais sindicais acreditam que esta será a primeira grande mobilização deste ano contra o desmonte da Previdência. A ideia é que ela seja um motor para que os trabalhadores realizem uma greve geral nos próximos meses para barrar a reforma, assim como aconteceu em abril de 2017, quando cerca de 40 milhões de trabalhadores cruzaram os braços e derrotaram a proposta do governo de Michel Temer (MDB). Aquela foi considerada a maior mobilização popular da história do país.
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.