O Sintrajuf/PE está organizando a caravana a Brasília com servidores de todo o País para o cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16, as reformas e em defesa dos serviços públicos. O ato acontecerá no dia 28 de novembro. Os servidores filiados que quiserem reforçar a mobilização em defesa de seus direitos devem se inscrever até a quarta-feira (22), às 15h. Para tanto, basta enviar um e-mail para o sind@sintrajufpe.org.br com seu nome completo, lotação e telefone. É necessário ter disponibilidade para viajar no dia 27 (tarde/noite) e voltar no dia 28 à noite. A atividade de mobilização foi aprovada na XXI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Campo Grande/MS. A indignação do funcionalismo contra esses ataques cresceu desde a edição da MP 805, que estabelece o aumento da contribuição previdenciária dos servidores a partir de fevereiro, de 11% para 14%, e adia os reajustes salariais de diversas categorias.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.