O Sintrajuf/PE está organizando a caravana a Brasília com servidores de todo o País para o cerco ao Congresso Nacional contra a Emenda Constitucional 95/16, as reformas e em defesa dos serviços públicos. O ato acontecerá no dia 28 de novembro. Os servidores filiados que quiserem reforçar a mobilização em defesa de seus direitos devem se inscrever até a quarta-feira (22), às 15h. Para tanto, basta enviar um e-mail para o sind@sintrajufpe.org.br com seu nome completo, lotação e telefone. É necessário ter disponibilidade para viajar no dia 27 (tarde/noite) e voltar no dia 28 à noite. A atividade de mobilização foi aprovada na XXI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Campo Grande/MS. A indignação do funcionalismo contra esses ataques cresceu desde a edição da MP 805, que estabelece o aumento da contribuição previdenciária dos servidores a partir de fevereiro, de 11% para 14%, e adia os reajustes salariais de diversas categorias.
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único
STF julga hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Jurídico Único.
TSE volta a autorizar nomeação de novos servidores para as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a autorizar a nomeação de novos servidores em parte dos cargos vagos nos tribunais regionais, para antes das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) poderá prover até 30 cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.