Houve uma mudança de um dos locais onde ocorrerá o "Seminário A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”. Na quinta-feira (21), das 9h às 12h, as palestras serão na sala da Escola Judiciária do TRT6.Para marcar o mês da mulher, o Sintrajuf-PE realiza o Seminário “A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”, que acontece nos dias 21 e 22 de março, no TRT, no Fórum Trabalhista da Imbiribeira e no TRE (veja programação abaixo).O evento dá sequencia à série de palestras sobre a grave ameaça à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras contida na PEC 06/19. Desta vez o destaque vai para a situação das mulheres, que serão as principais afetadas com a reforma da previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. Além disso, o evento trará palestra para esclarecer os servidores sobre a Funpresp-JUD e migração de regime previdenciário (o prazo para migração vai até 29 deste mês), a ser ministrada nos dois dias pelo Diretor de Seguridade da Fundação, Edmilson das Chagas.Programação“Seminário a Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”
Quinta-feira (21/03)TRT – das 9h às 12h, na sala da Escola JudiciáriaVaras do Trabalho da Imbiribeira - das 14h às 17h, na sala de leilões
Sexta-feira (22/03)TRE – das 9h às 12h, na sala de sessões, com transmissão online no canal YouTube do Tribunal para servidores do interior
PalestrantesAlexandre Vasconcelos (membro da Comissão de Direitos da Seguridade da OAB-PE)Bruno Baptista (Presidente da OAB-PE)Claudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e advogado do Sintrajuf-PE)Edmilson Enedino das Chagas (Diretor de Seguridade do Funpresp-JUD)
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.