Houve uma mudança de um dos locais onde ocorrerá o "Seminário A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”. Na quinta-feira (21), das 9h às 12h, as palestras serão na sala da Escola Judiciária do TRT6.Para marcar o mês da mulher, o Sintrajuf-PE realiza o Seminário “A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”, que acontece nos dias 21 e 22 de março, no TRT, no Fórum Trabalhista da Imbiribeira e no TRE (veja programação abaixo).O evento dá sequencia à série de palestras sobre a grave ameaça à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras contida na PEC 06/19. Desta vez o destaque vai para a situação das mulheres, que serão as principais afetadas com a reforma da previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. Além disso, o evento trará palestra para esclarecer os servidores sobre a Funpresp-JUD e migração de regime previdenciário (o prazo para migração vai até 29 deste mês), a ser ministrada nos dois dias pelo Diretor de Seguridade da Fundação, Edmilson das Chagas.Programação“Seminário a Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”
Quinta-feira (21/03)TRT – das 9h às 12h, na sala da Escola JudiciáriaVaras do Trabalho da Imbiribeira - das 14h às 17h, na sala de leilões
Sexta-feira (22/03)TRE – das 9h às 12h, na sala de sessões, com transmissão online no canal YouTube do Tribunal para servidores do interior
PalestrantesAlexandre Vasconcelos (membro da Comissão de Direitos da Seguridade da OAB-PE)Bruno Baptista (Presidente da OAB-PE)Claudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e advogado do Sintrajuf-PE)Edmilson Enedino das Chagas (Diretor de Seguridade do Funpresp-JUD)
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.